A investigação no órgão foi realizada nos últimos 30 dias por uma comissão instituída pela governadora. Membros do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJRN), secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Força Nacional de Segurança Pública – ligada ao Ministério da Justiça (MJ) – e do próprio Itep, participaram do grupo de trabalho presidido pela Corregedora Geral da Sesed, Raquel Taveira.
Segundo a Corregedora, todas as unidades do Itep foram visitadas. O grupo de trabalho se debruçou na análise de documentos e investigação nas coordenadorias. “Com isso, obtivemos, de fato, um diagnóstico de como está o Itep atualmente. Apresentamos para a governadora os fatos e uma série de sugestões do que pode ser feito”, colocou Raquel. Ela não quis dar mais informações sobre o assunto pois as irregularidades ainda serão apuradas. “Caso sejam confirmadas as irregularidades, vamos abrir processo administrativo para adotar medidas disciplinares”, falou.
O juiz de Execuções Penais das comarcas de Natal e Nísia Floresta, Henrique Baltazar, informou que há vários problemas no órgão. “Funcionários fantasmas, servidores que não cumprem a escala corretamente, gente que trabalha apenas oito dias por mês e um excesso no pagamento de gratificações”, elencou.
O magistrado que participou do grupo de trabalho como representante do TJRN informou ainda que há situações emblemáticas e pitorescas. “Verificamos, por exemplo, a existência de funcionários recebendo mais de R$ 20 mil e casos onde um copeiro recebe mais que o coordenador do setor. Tem também a situação de um perito com mais de 500 laudos em atraso. A quantidade de servidores de outros setores também é exorbitante”, colocou Baltazar.
A reportagem não teve acesso ao documento, mas segundo membros do grupo responsável pelo diagnóstico, a folha de pagamento de pessoal do Itep gera custo de R$ 2,2 milhões ao erário por mês. Deste total, cerca de 60% corresponde apenas ao pagamento de gratificações. Todos os servidores do Itep trabalham sob regime de plantões e a maior parte exerce atividades administrativas. Concomitantemente, o número de servidores qualificados – peritos e médicos legistas, por exemplo – é insuficiente. Ou seja, a atividade-fim do órgão não é priorizada. “Temos um número insignificante de peritos. Para cobrir o Estado, seria necessário pelo menos dobrar a quantidade atual que não passa dos 30. Surpreende o excesso de servidores não-técnicos ”, disse Marcos Guimarães, perito do Itep e membro do grupo.
O promotor Leonardo Cartaxo, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap) e a promotora Luciana de Assunção, do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP Crimal) foram os representantes do MPE no trabalho de investigação. Eles contaram que, a partir do relatório, várias promotorias serão acionadas. “Vamos analisar o documento. São muitas informações”, disse Leonardo. “As promotorias do Patrimônio Público, Consumidor e Criminal serão acionadas”, explicou Luciana.
Identidade
Hoje, para se fazer uma carteira de identidade no Rio Grande do Norte, o cidadão precisa comparecer a um dos postos do Itep com certidão de nascimento ou casamento, duas fotos e muita paciência. Apenas dois postos estão realizando o atendimento. Além disto, há uma demanda acumulada devido o último período de greve dos funcionários da instituição.A consequência são as extensas filas. Na Central do Cidadão do Alecrim, onde funciona provisoriamente a Coordenadoria de Identificação do Itep (Coide) o caos está instalado. Na calçada, a fila para conseguir uma ficha que dá direito ao documento começa a se formar ainda na madrugada. Para quem precisa da primeira via, a batalha é mais árdua. A partir das 7h, são distribuídas 40 fichas. Depois disso a espera se estende pela escada que dá acesso ao primeiro andar, onde está o Coide. A porta do atendimento, apenas um policial militar para coordenar as entradas, as preferências, e ouvir as reclamações. De acordo com a velocidade do atendimento, ele permite a entrada de seis a sete pessoas por vez. Apenas a Central do Via Direta continua a atender.
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