Governo não chama professores

Dois meses após publicação  de recomendação do Ministério Público Estadual (MPRN), a governadora Rosalba Ciarlini ainda não autorizou a secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) a solicitar o retorno de 724 professores que estão cedidos ou à disposição de outros órgãos ou instituições públicas. A recomendação do MPRN foi expedida no dia 5 de setembro, após constatação de  irregularidades na cessão de professores da rede estadual de ensino. Segundo a SEEC, a chefe do Executivo estadual deve assinar a suspensão das cessões ainda neste mês.
Quando a recomendação foi publicada, a titular da SEEC, Betânia Leite Ramalho, informou que a demanda foi apresentada à governadora Rosalba Ciarlini. Por ser a responsável por assinar a cessão de servidores públicos, a governadora tem a palavra final a respeito da decisão. Havia a estimativa de que, se todos os profissionais cedidos retornarem à secretaria, seria mais que suficiente para suprir o atual déficit de professores na rede estadual, calculado em 300 professores.

Pelo menos 187 professores estão cedidos à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc) – dos quais 20 já  retornaram à SEEC. Outros 125 estão à disposição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e continuam exercendo outras funções.
A recomendação do MPRN foi assinada pelo coordenador da Promotoria da Educação em Natal, promotor Raimundo Caio dos Santos. A convocação deveria ter sido efetuada até o dia 5 de outubro. Mas isso não foi efetivado. A chefe de Gabinete da SEEC, Yraguacy Souza, disse ontem (5) que a recomendação não foi acatada, até o momento, porque a governadora não assinou o documento necessário. “Ainda não foi assinado pela governadora. A informação que temos é a de que isso ainda será feito esse mês”, contou.

A reportagem tentou contato com a governadora Rosalba Ciarlini através da assessoria de imprensa. Até o fechamento desta edição, a assessoria não havia retornado a demanda da reportagem.

O MPRN já possui procedimentos preparatórios e ações ajuizadas nas Varas da Fazenda Pública para apurar a falta de professores na rede estadual de ensino e o provimento aos cargos de acordo com a necessidade. De acordo com a recomendação, a SEEC deverá, além de promover a convocação dos professores cedidos via edital, encaminhar à Promotoria de Justiça cópia dos atos administrativos que determinaram o retorno dos professores às suas funções.

Segundo a SEEC, existe um déficit de 300 professores na rede pública de ensino. Há dificuldade de reposição de professores por causa da escassez de formandos em algumas especialidades, principalmente na área de Ciências, como Química, Biologia, Física e Matemática.

Escolas e alunos
A atual administração encerra os trabalhos com o reordenamento em 61 escolas do Estado. Em 2011, a SEEC contabilizava 700 unidades escolares. Após um processo de reordenamento onde foi avaliado a quantidade de alunos, professores em sala de aula e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a secretaria reduziu o número de escolas para 639. “É bom deixar claro que esse processo não é para apenas fechar escolas. Nós fizemos um reordenamento baseado nos índices de produtividade e eficiência”, disse Yraguacy.

Além da redução no número de escolas, a SEEC contabilizou, nos últimos quatro anos, uma diminuição na quantidade de alunos. Em 2011, foram 302.892 alunos. Este ano, 262.470 estudantes foram matriculados. Redução de 40.422 alunos. “Essa redução é provocada por vários fatores. Entre eles, podemos destacar a presença dos IFRNs no interior do Estado e até mesmo as greves de professores que afastam os alunos da escolas”, explicou Elizabete de Lima, coordenadora da Assessoria Técnica e de Planejamento (ATP) da SEEC.