Com uma folha de R$ 315 milhões, o pagamento dos salários de abril dos servidores públicos do Estado será efetuado em três datas — duas caindo depois do; quinto dia útil de maio. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
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| Gustavo Nogueira informa os dias que vai liberar os salários, referentes a abril, dos servidores |
Ele informou que 92.384 servidores ou 93% de todo a folha do funcionalismo público estadual recebem salários na sexta-feira (5/5): “A quase totalidade dos servidores públicos recebe já no quinto dia útil, ficando o restante, apenas seis mil servidores, para a segunda (9) e terça-feira (10)”, disse o secretário Gustavo Nogueira.
Gustavo Nogueira disse que esse calendário de pagamento dos salários, a ser concluído na segunda semana de maio, decorre da frustração de receitas provocadas pela crise econômica vigente no Brasil: “É um momento muito delicado, o cenário é nebuloso. A economia está absurdamente deteriorada e temos que acompanhar os repasses da União no dia a dia”.
Até o começo do ano, o governo Robinson Faria efetuava o pagamento dos servidores públicos dentro do mês trabalhado, nos dois últimos dias úteis de cada mês. A folha de fevereiro já passou a ser paga nos dias 3 e 4 de março, enquanto a do; mês passado, foi concluída no quinto dia útil de abril.
Sem projeção
Gustavo Nogueira admitiu que não há como o governo do Estado definir um calendário de pagamento para o resto do ano: “Assim que recebermos o repasse do FPE (Fundo de Participação do Estado), divulgaremos as tabelas dos meses seguintes, mas não podemos definir ainda”.
Segundo o secretário, apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, “o governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca de equilíbrio fiscal e honrando os compromissos com o funcionalismo”.
Gustavo Nogueira disse que o Estado já experimentou, este ano, uma queda de arrecadação de 7% no primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Entre 2014 e 2015, segundo o secretário, o índice da queda de receita foi praticamente mesmo: -7,16%. O secretário disse a frustração de receita em 2015 as receitas do Estado caíram R$ 677 milhões, representaram “duas folhas mensais de salário a menos”.
Em função das quedas das transferências federais, que chegam a menos 14% em comparação no quadrimestre de janeiro a abril deste ano, a arrecadação “e caminha para ser menor do que em 2014”.
As transferências constitucionais representam, segundo a Seplan, 40% de todas as receitas do Estado. Por isso, Gustavo Nogueira afirmou que é preciso aguardar, por exemplo, o depósito da cota do FPE do Estado, que só no segundo decêndio de abril, foi de R$ 8 milhões. A fim de formatar a tabela de pagamento dos servidores, acrescentou, “é preciso aguardar o comportamento da arrecadação', inclusive do ICMS, que cairá na conta do Estado na segunda-feira (4/5).
A Seplan também aponta a frustração da receita de royalties sobre a exploração de petróleo, que em 2014, teve um repasse de R$ 340 milhões, mas em 2015 foi de E$ 190 milhões. Uma queda de 45%.
Calendário
Tabela de pagamento da folha salarial de abril dos servidores estaduais
6/maio
Aposentados, pensionistas e servidores da Sesap, SEEC, Sejuc, Sesed (Policias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Itep).
9/maio
Servidores da Searh, Seplan, SET, Sape, Sedec, SIN, Sethas, Semarh, Setur, Seara, SEEL, GAC, CGE, PGE+PAE, PGE/PCV, Assecom, Control e GVG.
10/maio
Funcionários da Emater, Emparn, Ceasa, Idiarn, FJA, Uern, Fapern, DER, Arsep, Fundac, Cehab, Igarn, Emprotur e Datanorte. Fonte - Seplan
Sindicato vai exigir pagamento no mês trabalhado
Em virtude do pagamento da folha salarial de abril até o dia 10 de maio, o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindasaúde) já programou uma paralisação de advertência para a manhã da segunda-feira, em hospitais e unidades de saúde do Estado. Às 9 horas do mesmo dia, a categoria faz assembléia em frente à Governadoria.
Os servidores vão exigir que o pagamento do salário seja feito dentro do mês, o que ocorria até 2015. O protesto conta com o apoio do Fórum dos Servidores Estaduais, que reúne diversas categorias do funcionalismo, e apresentou uma pauta unificada ao governo.
Além do atraso, o Sindsaúde denuncia a ameaça de retirada do adicional de insalubridade de 5.400 servidores da saúde, como resultado de uma auditoria na folha de pagamento feita pela empresa Delloite. O corte, se concretizado, atingirá um entre cada três servidores estaduais. Só no Hospital Walfredo Gurgel, 480 servidores estão na lista, incluindo técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos.
O Sindsaúde fará uma campanha para que o governo não cometa injustiças em relação aos direitos dos servidores da saúde. "Nossos salários estão congelados há seis anos e agora ainda pagam atrasado e querem tirar os adicionais. Não aguentamos pagar pela crise das contas públicas", afirma Simone Dutra, vice-coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.
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