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| Foto/Reprodução |
Com a aproximação do ano letivo de 2018, Estado e Prefeitura de Natal já começam a se preparar para lidar com o antigo problema de déficit de professores no início do ano nas escolas públicas. Muitos profissionais têm se afastado tanto por licenças médicas como para pós-graduações, além do volume elevado de aposentadorias que estão sendo requeridas. Para o ano de 2018, as secretarias esperam que o déficit seja menor que nos anos anteriores em função do grande número de professores temporários que foram convocados ao longo de 2017. Tendo em vista o próximo semestre, o município de Natal já se prepara para lançar um edital de professores temporários no dia 12 de dezembro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), o edital do processo seletivo deverá abarcar a educação infantil, matemática, geografia, ensino religioso, libras, intérprete de libras, educação física e artes. O número de vagas não é estabelecido previamente, pois os profissionais ficam “de reserva”, para serem chamados quando professores efetivos têm que se afastar por algum motivo da sala de aula, suprindo automaticamente o déficit e evitando que os alunos fiquem sem aula. Tanto município como Estado têm feito muito uso do cadastro de professores temporários. No último dia 20, o Município convocou 39 professores temporários para preencher as lacunas da rede.
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A convocação de professores temporários e a possibilidade de realização de um processo seletivo para ter mais professores ainda no cadastro reserva é possível pelo fato deles apenas substituírem professores efetivos que por algum motivo, se ausentam, não representando assim um aditivo na folha de pagamento.
A impossibilidade de aumentar o valor da folha é decorrente de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado entre Prefeitura e Ministério Público. Na própria convocação dos professores, no Diário Oficial do Município, consta que “há o compromisso por parte do compromitente de que ele se absterá de praticar qualquer ato que implique aumento de despesa com pessoal enquanto não houver a redução para abaixo do limite prudencial, ressalvada a reposição recorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação e saúde, quando essencial para a manutenção do serviço”.
Já no âmbito do Governo do Estado, a Secretaria de Educação espera que este ano o déficit seja menor do que nos anos anteriores, devido à série de convocações temporárias que foram feitas ao longo do ano. O número exato de professores, no entanto, só vai ser contabilizado ao final do período de matrículas, como destacou o subsecretário, Marino Azevedo “Apenas quando terminarmos o período de matrículas e fizermos o remanejamento necessário dos professores é que vamos ter dimensão do déficit. No entanto, ele deve ser bem menor do que nos anos anteriores, porque foram feitas várias convocações de temporários ao longo do ano”, disse Marino Azevedo.
A equipe de reportagem visitou o Atheneu Norte-Riograndense e a Escola Estadual Anísio Teixeira, tendo conversado com os diretores de ambas escolas para saber qual era a situação do quadro de professores. De acordo com o diretor do Atheneu, Magno Alexandre, na escola, uma das mais tradicionais da cidade, faltam professores de sociologia e história no turno matutino, além de alguns professores para suprir a carga horária de matérias período semi-integral imposto pela Reforma do Ensino Médio, como mídias sociais. Já no Anísio Teixeira, a situação é mais tranquila, com déficit apenas de um professor de matemática.
Na rede municipal, as vagas com maior dificuldade de serem supridas estão na área de libras e intérprete de libras. Já no Estado, as áreas de física e matemática historicamente têm tido lacunas maiores ao longo dos anos.
Calendário de matrículas na rede pública
Município
Educação infantil (Pré-escola):
Confirmação de matrícula e transferência entre CMEIs: 23 de outubro a 14 de novembro
Crianças encaminhadas: 16 e 17 de novembro
Novatos: 22 a 24 de novembro
Creches
Confirmação de matrícula e encaminhamento das crianças para outros níveis de ensino: 23 de outubro a 14 de novembro
Cadastramento de crianças para o sorteio: 11 a 18 de dezembro
Divulgação do resultado do sorteio: 20 de dezembro
Matrícula das crianças sorteadas: 26 a 29 de dezembro
Ensino Fundamental
Confirmação de matrícula para estudantes do 1° ao 9º ano: 01 a 22 de dezembro
Confirmação de matrícula para estudantes do 5º ou 9º ano que foram reprovados nos exames finais: 29 de dezembro a 03 de janeiro
Matrícula de crianças encaminhadas da educação infantil ou outro Cmei 15 a 18 de janeiro
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Confirmação de matrícula: a partir de 01 de janeiro
Novos alunos: 16 a 31 de janeiro
*Em todos os casos, a matrícula pode ser feita na instituição de ensino ou na SME (Rua Fabrício Pedroza, Areia Preta)
Estado
Matrículas dos alunos com necessidades especiais
1 a 30/11 2017.
Transferência automática
1/12/17 a 12/01/18
Transferência por motivo pessoal
26/12/17 a 12/01/18
Renovação para alunos veteranos
26/12/17 a 16/01/18
Matrículas para novos estudantes
26/01/2018 a 09/02/2018
Tribuna do Norte
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