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Rogério Marinho (PSDB-RN) é um dos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) |
O Ministério Público Federal
investiga o deputado Rogério Marinho (PSDB) por crimes supostamente praticados
na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que
foi levantado pela Polícia Federal, há indícios de que o parlamentar teve
participação em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
A Inter TV Cabugi entrou em contato com a
assessoria de imprensa do deputado, que afirmou que “Rogério Marinho não tem
nenhuma dívida de campanha como apontado no inquérito”.
A autorização para instauração do
inquérito foi concedida nesta quarta-feira (7) pelo ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República.
“Há elementos suficientes para corroborar a suspeita. Cabível, portanto,
inquérito para aprofundamento das investigações”, afirmou o ministro em sua
decisão.
A PF encontrou
indícios dos delitos durante a deflagração da Operação Manus, em junho do ano
passado, ocasião em que foi preso o
ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves. Durante a ação, os
policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em uma produtora em Natal,
onde apreenderam provas contra Henrique Alves. No mesmo local, também foram
encontrados indícios do cometimento de crimes por parte do deputado federal
Rogério Marinho.
Segundo consta
no material probatório que embasa o pedido de inquérito, o parlamentar, quando
candidato à prefeitura da capital potiguar, fez “caixa 2” durante a campanha.
A Polícia
Federal apurou que Rogério Marinho declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$
499 mil à empresa A V Varela Souza ME para prestação de serviços de comunicação
na época. Entretanto, planilhas encontradas pelos investigadores dão conta de
que o valor acordado para o fechamento de contrato foi de R$ 1,9 milhão.
Foram três os
arquivos eletrônicos localizados pelos policiais federais que apontam os gastos
supostamente irregulares na campanha de Rogério Marinho no pleito municipal de
2012. As planilhas indicam os valores combinados, o que foi pago e o que resta
pagar. Os pagamentos seriam feitos através de cheques e também em espécie.
“Desta forma,
se há indícios de que foram pagos à AV Varela Souza o montante de R$
1.900.000,00 e só foi declarado o valor de R$ 499.000,00, há um passivo não
informado ao órgão eleitoral de R$ 1.401.000,00”, diz o MPF em petição
encaminhada a Gilmar Mendes, relator do processo.
Dívida
Apesar do
acordo ter sido fechado em R$ 1,9 milhão, após da análise das provas obtidas
nos mandados a Polícia Federal disse em seu relatório que do valor restante,
não declarado, correspondente a R$ 1.401.000, teriam sido pagos em espécie R$
737 mil, restando saldo devedor de R$ 664 mil. O deputado estaria devendo à
empresa, e ainda assim teria pagado uma quantia superior à da declaração de
campanha.
O empresário
responsável pela AV Varela Souza, Domingos Sávio, foi ouvido pelos
investigadores, disse que prestou os serviços na campanha para o deputado
Rogério Marinho e confirmou que parte destes serviços não foi paga. Domingos
Sávio afirmou ainda que uma parcela do montante que lhe foi entregue foi
recebido, em espécie, das mãos de assessores de Rogério Marinho.
“Nesse
contexto, há de se apurar a origem dos recursos de 'Caixa 2' utilizados por
Rogério Simonetti Marinho, esclarecer se a percepção dos valores guarda relação
com o exercício do mandato e, também, se houve utilização de terceiros para
movimentar recursos de origem criminosa, fatos típicos de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro”, argumenta a Polícia Federal no pedido para abertura do
inquérito.
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