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| Foto/Reprodução |
Brasília — O Ministério da Educação (MEC) congelou
mais recursos da educação básica do que das universidades federais.
Apesar do
discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao
menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da
educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais
estão sem R$ 2,2 bilhões.
O
contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro
(PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação
básica em detrimento do ensino superior.
Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a
prioridade de seu governo: “A gente não vai cortar recurso por
cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”.
Dois dias
antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter
também defendendo a mudança de prioridades. “Para cada aluno de graduação que
eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche.”
Levantamento
feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do
Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra
que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação.
O MEC
bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos
inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor
poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem creches.
Foram retidos
recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe
que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância.
Todo o recurso
previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$
100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo
tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões
previstos inicialmente.
Foram
bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as
escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino
em período integral.
Também
houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças de
baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte
escolar (R$ 19,7 milhões).
Mônica
Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e
Cultura (Cenpec), diz que a “fragmentação” criada pelo ministro entre o ensino
básico e superior é ruim para a educação pública.
“Nossa
maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que
sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira
integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver
universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o
investimento nas graduações?”
O contingenciamento atingiu a mais antiga instituição federal de ensino básico
do País, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma
nota, apontando para o risco de “implicações devastadoras” à instituição, a
partir do congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola, uma das
mais tradicionais do Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.
Questionado
sobre a educação básica, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento
estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a
equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos
ficarão congelados.
Desse
total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilhões viriam do MEC — anteontem
aumentou em R$ 1,6 bilhão o bloqueio da pasta. “O ministério estuda a melhor
forma de cumprir a determinação”, informou a pasta.
Acusação
Nesta segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com
bloqueio de recursos especificamente universidades que haviam promovido
“balbúrdia” em seus câmpus. Ele disse que iria cortar a verba de três
instituições.
No entanto, no mesmo dia, segundo o levantamento da
Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e
institutos federais, hospitais universitários, para o programa de Financiamento
Estudantil (Fies) e para diversas ações da educação básica. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
Do Estadão Conteudos
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