Walter Alves, vice-governador do RN - Foto: José Aldenir/Agora RN
O presidente do MDB no Rio Grande do
Norte e vice-governador do Estado, Walter Alves, celebrou a aprovação, na
última terça-feira 6, de um projeto na Câmara dos Deputados que poderá ampliar
a representação potiguar a partir das eleições de 2026.
“A aprovação do projeto é uma boa notícia
para o Rio Grande do Norte. Passaremos a ter uma bancada federal de 13
parlamentares (10 deputados federais e 3 senadores), o que nos dá mais força
para lutar por obras e recursos, com o aumento de verbas através de emendas
parlamentares. Quanto mais pessoas para defender os interesses do Estado,
melhor”, declarou.
Walter também ressaltou o
impacto na Assembleia Legislativa. Segundo ele, o aumento do número de
deputados estaduais trará “pluralidade e representatividade para grupos que
hoje não têm voz”. Ele frisou ainda que a medida ampliará o alcance do
Legislativo potiguar e que “é uma medida acertada porque segue o que está
previsto em lei”.
om
a proposta aprovada na Câmara, o Rio Grande do Norte poderá passar de 8 para 10
deputados federais e de 24 para 30 estaduais. A matéria segue agora para o
Senado e, se aprovada, será enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
A
mudança impacta diretamente as articulações em curso para a formação das nominatas
partidárias para as eleições de 2026. Isso porque, com mais vagas em disputa,
os partidos e federações poderão registrar mais candidatos. No caso da disputa
para deputado federal, as nominatas poderão ter até 11 candidatos. Já para
estadual, o limite será de 31 candidatos. As chapas devem respeitar a cota de
30% para um dos gêneros.
O
analista político Bruno Oliveira registra que a decisão de ampliar o número de
deputados federais partiu de uma determinação do Supremo Tribunal Federal
(STF), para “adequação às mudanças populacionais” estabelecidas no Censo
Demográfico do IBGE de 2022.
No
caso do RN, Bruno reconhece a necessidade do ajuste. “Passamos de 8 para 10
deputados porque há uma distorção clara. A Paraíba, com apenas 500 mil
habitantes a mais, tem 12 cadeiras. Era uma correção justa. E o crescimento da
bancada traz benefícios concretos: maior capacidade de negociação no Congresso
e potencial para mais emendas parlamentares. O efeito cascata também ampliará a
Assembleia Legislativa de 24 para 30 deputados”.
Porém,
ele criticou o método adotado. “O relator Damião Feliciano (PB) protegeu seu
estado – que perderia vagas – optando por criar novas cadeiras em vez de
redistribuir as existentes”. Ele foi contundente sobre as motivações reais. “O
Congresso agiu para evitar que estados perdessem representantes. É uma vitória
do Centrão, que amplia sua base de poder. Se seguíssemos estritamente a
proporcionalidade, teríamos uma reforma mais justa, porém politicamente
inviável”.
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