Líderes do PP e do União Brasil
criticaram nesta quarta-feira (11) as alternativas propostas pelo governo ao
aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Eles vão se reunir para
fechar questão contra o texto do Executivo. O anúncio foi feito em entrevista
coletiva na Câmara dos Deputados com os presidentes do PP, senador Ciro
Nogueira (PI), e do União, Antonio Rueda, além de parlamentares das duas
bancadas.
Os
dois partidos têm quatro ministros na gestão do presidente Lula.
O
grupo divulgou uma nota em que diz que a solução para a questão fiscal é o
corte de gastos do governo e dão algumas sugestões. Entre outros itens, redução
dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); reforma
do arcabouço fiscal, com retorno das sanções e perseguição do centro da meta
fiscal; reversão sobre o que chamam de déficits das empresas estatais; reforma
administrativa; “racionalização” dos concursos públicos (o que pode ser
entendido como suspensão dos concursos) e desvinculação dos recursos da saúde e
educação.
Os
representantes do PP e União Brasil não citam em momento nenhum corte no valor
das emendas parlamentares, que atualmente está na casa dos R$ 52 bilhões.
A economista
Deborah Magagna, que apresenta o programa ICL Mercado e Investimento, critica a
hipocrisia do discurso de corte de gastos, feito pelos representantes das duas
legendas. “Ninguém quer abrir mão de seus próprios privilégios e de seus
próprios benefícios. Além disso, a cobrança desses cortes é bem seletiva, é bem
diferente pde governo para governo”, diz ela. “Dentro disso, sempre se coloca
que o social é que é ruim, o social que gera desequilíbrio, que gera inflação”.
“Nesse caso
vejo uma hipocrisia enorme, partidos partidos falando para cortar na área
social, na educação, na saúde, o lado mais fraco da corda. Vai cortar onde, na
Farmácia Popular? Vai tirar de onde na educação? Bolsa Família não é o maior
gasto do governo. Mas quando vamos para benefícios fiscais, desoneração de
folha, tributação de dividendos (que só nosso país e mais dois não fazem),
ninghuém quer discutir. Esses partidos usam isso como forma de pressão,
chantagem. O ajuste acaba ficando em cima das pessoas que não têm poder político,
econômico. Por que não cortar nas emendas, por que não tributar grandes
fortunas? Sempre tem que ser do lado ais fraco? É difícil fazer qualquer
mudança real se temos um Congresso que não vota pelo povo”, comenta Déborah.
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| Lindbergh Farias |
Lindbergh: governo não quer ajuste em cima dos pobres
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), reagiu à
postura de setores do Congresso Nacional que criticaram as opções apresentadas
pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativas às mudanças no Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF).
“Eu acho que é muito importante a decisão do governo de que não dá para
aceitar um ajuste em cima dos pobres. Nós temos que ter medidas progressivas.
E, aqui no Brasil, há uma resistência muito grande do andar de cima das elites
do país. É fácil o discurso do ajuste fiscal quando cai em cima dos pobres. Na
hora ‘H’, quando toca em setores específicos, há uma reação como se ninguém
quisesse dar a sua contribuição”, disse o líder.
Os integrantes do PP e União
Brasil se queixam, entre outras coisas, da taxação de 5% de imposto de renda
proposta pelo governo para a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de
Crédito Imobiliário (LCI), ambas modalidades de investimentos comuns no mercado
financeiro. Atualmente, as duas são isentas de impostos.
“Um
professor de rede municipal paga hoje 27,5% de imposto de renda. É justo uma
pessoa que tem um investimento numa LCA não pagar nada? Sabe quanto é que a
gente está falando de isenção? De R$ 41 bilhões. Nós refutamos qualquer
discurso de gastança e de escalada fiscal porque gastança houve no governo
Bolsonaro, com R$ 800 bilhões acima das regras fiscais”, comparou Lindbergh
Farias.
“Vocês lembram
o que aconteceu no último ano de eleição? Tinha muita gente ali [entre os
atuais críticos] que apoiava o Bolsonaro. Deram o calote nos precatórios.
Naquele último ano, venderam a Eletrobras, anteciparam dividendos, todo tipo de
irresponsabilidade fiscal. Então, quem apoiou o governo de Bolsonaro não pode
vir com isso, até porque o esforço fiscal conduzido por Fernando Haddad é
grande. Nós saímos de um déficit de 2,12% para 0,09%. Houve uma redução das
despesas em relação ao PIB de 19,5% para 18,4%”, afirmou o líder..
A ideia de alteração nas regras
de cobrança do IOF foi anunciada por Haddad em maio e convulsionou a relação
entre o governo e diferentes bancadas do Congresso. No caso do PP e do União
Brasil, por exemplo, as duas legendas têm ministérios na Esplanada e, portanto,
compõem a base governista, segmento ainda dividido e marcado por instabilidades
nos debates legislativos. Farias disse que a gestão teria a intenção de
popularizar as discussões sobre o conteúdo da MP.
“Queremos
politizar a sociedade nesse debate, até porque os que querem ser contra a
medida provisória sabem que a alternativa a ser colocada é contingenciamento e
bloqueio de mais de R$ 20 bilhões. É corte em cima dos pobres, dos programas
sociais, da Saúde e da Educação. Há uma grita e, de certa forma, vocês sabem: o
parlamento é muito sensível à pressão de grupos econômicos organizados,
enquanto o povo tem dificuldade em chegar aqui. Então, é isso que a gente
vai ter neste processo. Eu espero que a gente consiga mobilizar a sociedade,
porque a gente vai ter tempo. Até se votar essa MP vai haver comissão, debates,
etc”, ressaltou.
Brasil de fato
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