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| O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. Foto Valter Campanato/Agência Brasil |
O governo Lula (PT)
notificou as distribuidoras de gás por não repassarem ao consumidor final as
reduções de preços, em desacordo com os anúncios da Petrobras.
A notificação, realizada
na terça-feira 29, foi divulgada pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih
Damous, nesta quarta 30. As empresas têm 48 horas para prestar
esclarecimentos ao governo.
“As distribuidoras já
anunciaram que esse percentual de 14% não chegará ao consumidor final. Algumas
anunciaram até os percentuais que chegarão à ponta, algo em torno de 1,45%, uma
proporção absolutamente assimétrica em relação ao que a Petrobras fixou. Isso
causa perplexidade”, reagiu o secretário.
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Na segunda-feira 28, a
Petrobras anunciou uma redução média de 14% do gás natural vendido às
distribuidoras, em comparação com o trimestre anterior. Segundo a companhia, a
nova tabela de preços da molécula de gás entrará em vigor na sexta-feira 1º para
todos os contratos firmados entre a estatal e as concessionárias.
“Nós queremos saber das
empresas exatamente os critérios de essa proporção ser tão diferente em relação
ao consumidor final”, prosseguiu Damous. “Houve aumento dos outros componentes
da precificação, da logística, do transporte, da tarifação, da tributária?”
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O secretário enfatizou que a determinação, realizada a pedido do presidente Lula, segue a previsão do Código de Defesa do Consumidor, a ordenar que a informação chegue de maneira transparente ao consumidor final.
“Não estamos aqui
defendendo tabelação de preços. Queremos saber os critérios e se não houve
abuso nessa possível omissão das empresas ao não repassar essa redução ao
consumidor final.”
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