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Foto:Reprodução |
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas aplicadas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O Executivo brasileiro protocolou um pedido de consulta em Genebra na manhã desta quarta-feira (6/8).
A medida é o primeiro passo em um processo formal
de disputa comercial entre países. Nessa etapa, o país que se sente prejudicado
– no caso, o Brasil – solicita que o autor da medida considerada injusta, os
Estados Unidos, explique a decisão. As duas partes, então, têm um período para
tentar chegar a um entendimento por meio do diálogo.
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Se não houver acordo durante
essa fase inicial, o Brasil poderá avançar para a próxima etapa: pedir à OMC a
criação de um painel, que funciona como um tribunal internacional para analisar
o caso. Esse painel ouvirá os argumentos dos dois lados, avaliará se houve
violação das regras do comércio internacional e poderá determinar medidas
corretivas.
O tarifaço de Donald Trump
· O presidente
norte-americano, Donald Trump, assinou, em 31 de julho, ordem executiva que
oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os
Estados Unidos.
· Na prática,
os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais
anunciados no começo do mês e oficializados na última quarta-feira (30/7).
· Apesar disso,
o líder norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens
afetados pela tarifa extra de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves,
castanhas, petróleo e minérios de ferro.
· Os produtos
isentos nessa segunda leva serão afetados apenas com a taxa de 10%.
· As tarifas entraram em vigor nesta quarta.
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Nessa terça-feira (5/8), o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, a acionar a organização. As tarifas de 50% sobre produtos brasileiros passaram a vigorar nesta quarta.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, havia antecipado a decisão nessa terça, durante a reunião do Conselhão. Para o chanceler, as sobretaxas “ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”.
O ministro também afirmou que o governo vai responder
à investigação do governo norte-americano sobre o Pix no próximo dia 18 de
agosto.
Fonte:Metrópoles
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