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Pagamento dos servidores será concluído no dia 10

Com uma folha de R$ 315 milhões, o pagamento dos salários de abril dos servidores públicos do Estado será efetuado em três datas — duas caindo depois do; quinto dia útil de maio. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
Gustavo Nogueira informa os dias que vai liberar os salários, referentes a abril, dos servidores

Ele informou que 92.384 servidores ou 93% de todo a folha do funcionalismo público estadual recebem salários na sexta-feira (5/5): “A quase totalidade dos servidores públicos recebe já no quinto dia útil, ficando o restante, apenas seis mil servidores, para a segunda (9) e terça-feira (10)”, disse o secretário Gustavo Nogueira.

Gustavo Nogueira disse que esse calendário de pagamento dos salários, a ser concluído na segunda semana de maio, decorre da frustração de receitas provocadas pela crise econômica vigente no Brasil: “É um momento muito delicado, o cenário é nebuloso. A economia está absurdamente deteriorada e temos que acompanhar os repasses da União no dia a dia”.

Até o começo do ano, o governo Robinson Faria efetuava o pagamento dos servidores públicos dentro do mês trabalhado, nos dois últimos dias úteis de cada mês. A folha de fevereiro já passou a ser paga nos dias 3 e 4 de março, enquanto a do; mês passado, foi concluída no quinto dia útil de abril.

Sem projeção

Gustavo Nogueira admitiu que não há como o governo do Estado definir um calendário de pagamento para o resto do ano: “Assim que recebermos o repasse do FPE (Fundo de Participação do Estado), divulgaremos as tabelas dos meses seguintes, mas não podemos definir ainda”.

Segundo o secretário, apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, “o governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca de equilíbrio fiscal e honrando os compromissos com o funcionalismo”.

Gustavo Nogueira disse que o Estado já experimentou, este ano, uma queda de arrecadação de 7% no primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Entre 2014 e 2015, segundo o secretário, o índice da queda de receita foi praticamente mesmo: -7,16%. O secretário disse a frustração de receita em 2015 as receitas do Estado caíram R$ 677 milhões, representaram “duas folhas mensais de salário a menos”.

Em função das quedas das transferências federais, que chegam a menos 14% em comparação no quadrimestre de janeiro a abril deste ano, a arrecadação “e caminha para ser menor do que em 2014”.

As transferências constitucionais representam, segundo a Seplan, 40% de todas as receitas do Estado. Por isso, Gustavo Nogueira afirmou que é preciso aguardar, por exemplo, o depósito da cota do FPE do Estado, que só no segundo decêndio de abril, foi de R$ 8 milhões. A fim de formatar a tabela de pagamento dos servidores, acrescentou, “é preciso aguardar o comportamento da arrecadação', inclusive do ICMS, que cairá na conta do Estado na segunda-feira (4/5).

A Seplan também aponta a frustração da receita de royalties sobre a exploração de petróleo, que em 2014, teve um repasse de R$ 340 milhões, mas em 2015 foi de E$ 190 milhões. Uma queda de 45%.

Calendário

Tabela de pagamento da folha salarial de abril dos servidores estaduais 

6/maio 
Aposentados, pensionistas e servidores da Sesap, SEEC, Sejuc, Sesed (Policias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Itep).

9/maio 
Servidores da Searh, Seplan, SET, Sape, Sedec, SIN, Sethas, Semarh, Setur, Seara, SEEL, GAC, CGE, PGE+PAE, PGE/PCV, Assecom, Control e GVG.

10/maio

Funcionários da Emater, Emparn, Ceasa, Idiarn, FJA, Uern, Fapern, DER, Arsep, Fundac, Cehab, Igarn, Emprotur e Datanorte. Fonte - Seplan

Sindicato vai exigir pagamento no mês trabalhado 

Em virtude do pagamento da folha salarial de abril até o dia 10 de maio, o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindasaúde) já programou uma paralisação de advertência para a manhã da segunda-feira, em hospitais e unidades de saúde do Estado. Às 9 horas do mesmo dia, a categoria faz assembléia em frente à Governadoria.

Os servidores vão exigir que o pagamento do salário seja feito dentro do mês, o que ocorria até 2015. O protesto conta com o apoio do Fórum dos Servidores Estaduais, que reúne diversas categorias do funcionalismo, e apresentou uma pauta unificada ao governo.

Além do atraso, o Sindsaúde denuncia a ameaça de retirada do adicional de insalubridade de 5.400 servidores da saúde, como resultado de uma auditoria na folha de pagamento feita pela empresa Delloite. O corte, se concretizado, atingirá um entre cada três servidores estaduais. Só no Hospital Walfredo Gurgel, 480 servidores estão na lista, incluindo técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos.

O Sindsaúde fará uma campanha para que o governo não cometa injustiças em relação aos direitos dos servidores da saúde. "Nossos salários estão congelados há seis anos e agora ainda pagam atrasado e querem tirar os adicionais. Não aguentamos pagar pela crise das contas públicas", afirma Simone Dutra, vice-coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

Governador promete pagar o Piso dos professores e abre negociação sobre funcionários

O SINTE/RN se reuniu com o governador na manhã desta terça-feira (08) para tratar das demandas mais urgentes da rede estadual. O pagamento do Piso Salarial dos professores e especialistas em educação foi o ponto central da audiência.
De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o governador prometeu pagar o no dia 14 deste mês, em folha suplementar, o Piso retroativo a janeiro. Já o retroativo a fevereiro deverá ser pago na folha do mês de março.
Diante das promessas, a coordenadora orienta que os professores e especialistas permaneçam de braços cruzados até que o pagamento seja efetivado: “Tão logo o valor esteja nos contracheques a categoria deverá retomar as aulas”.
Durante a reunião o Sindicato também cobrou do governo a apresentação de um calendário de pagamento do funcionalismo estadual. O governador negou o atendimento da reivindicação alegando falta de recursos.
Fátima Cardoso disse que o SINTE não aceita esta desculpa que vem sendo apresentada desde o início do ano: “A gestão Robinson acabou com os recursos da previdência estadual e continua a alegar que faltam recursos para firmar compromissos com os servidores. Reafirmo que não podemos e nem vamos pagar pela crise criada pelos patrões”
A direção do Sindicato aproveitou a ocasião para apresentar a pauta de reivindicações dos funcionários da educação. Robinson Faria disse que vai analisar a pauta, bem como pedir que sua equipe faça o impacto financeiro sobre a mudança de nível dos funcionários.
O SINTE vai continuar conversando com o governo durante esta semana. Nesta quinta-feira (10), às 15h, na Seah, a direção vai se reunir com secretário de administração. Na ocasião, o Sindicato pretende apresentar a pauta de reivindicações dos funcionários da educação.
A sindicalista parabenizou os funcionários pela adesão ao dia de paralisação do segmento, realizado nessa segunda-feira (7): “Tivemos uma participação muito expressiva. Isso é fundamental para que possamos alcançar nossos objetivos”.
Fonte: SINTE/RN

Estado pagará folha deste mês nos dias 3 e 4 de março

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março, conforme calendário divulgado ontem (26). Segundo o Governo do Estado, os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte.

De acordo com o Executivo, o pagamento no mês subsequente é necessário, diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação. Essa é a segunda vez consecutiva que o pagamento é realizado no mês seguinte.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo.

“O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.

Reajuste dos salários de professores da rede estadual é sancionado

O reajuste de 11,36% no salário dos professores da rede estadual foi sancionado na noite da última quinta-feira (25) pelo governador em exercício Fábio Dantas.O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.

O reajuste é válido para o profissional que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc). 

O projeto de lei havia sido encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do RN e aprovado pela Casa na última quarta-feira (24). Dessa forma, o Poder Executivo cumpre o reajuste anual do Magistério, em consonância com o que foi firmado pelo Governo Federal em janeiro de 2016.

A medida atende aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma proporcional.

O governador em exercício falou da importância do documento: “Estou bastante satisfeito por ter a oportunidade de sancionar essa lei que trará um maior reconhecimento a essa categoria que presta um serviço essencial à nossa sociedade”, declarou.