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Procon notifica sindicato e exige 30% dos bancários trabalhando


Os funcionários das redes privada e pública de bancos entram em greve, em Natal e no interior, a partir de hoje (30), mas a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-RN) já notificou o Sindicato dos Bancários sobre a necessidade de se garantir o efetivo mínimo de 30% dos bancários trabalhando durante a paralisação do atendimento nas agências bancárias. O coordenador do Procon-RN, Ney Lopes Júnior, explicou que, ao contrário do ano passado, quando a instituição passou a fiscalizar o cumprimento das leis, de greve e correlatas, no decorrer da greve, agora agiu preventivamente.
“Já avisei ao Sindicato para que repassem a todos os bancos conveniados, porque já existe auto de constatação, para ser transformado em auto de notificação, que de forma preventiva, antecipando-se a qualquer denuncia dos clientes e depois se alegue que o Procon não avisou”, explicou Ney Lopes Júnior.
O coordenador do Procon-RN disse que as subsedes do Via Direta, em Mirassol, na Zona Sul e da Estação Shopping, na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, vão atender os consumidores que se sentirem prejudicados com a greve, no horário  comercial. 

Segundo Ney Júnior, o Procon-RN poderá fazer inspeções in loco, mas espera que com essa notificação antecipada os problemas de reclamação e denúncia dos consumidores “diminuam consideravelmente, porque os bancários e os bancos estão cientes que foram tomadas medidas legais para garantir os direitos dos clientes”. 

“Caso descumpram a recomendação, serão considerados  reincidentes e penalizados de imediato pela não garantia dos serviços básicos e essenciais à sociedade”, continuou Ney Júnior, para explicar que quem não cumprir a legislação poderá sofrer uma multa calculada com base na média do faturamento dos últimos três meses da empresa. Em caso de desrespeito a determinação do Procon, o Código de Defesa do Consumidor também prevê o uso de força policial para garantia da lei. 

O ofício de nº 218/2014, datado de ontem, foi enviado ao Sindicato dos Bancários na manhã de ontem, sendo que o seu recebimento foi acusado pela coordenadora do sindicato, Marta Turra. Com a notificação do Procon em mãos, a Caixa Econômica Federal (CEF) foi a primeira instituição bancária a procurar o Sindicato dos Bancários para expor a situação, já na manhã de ontem (29). “A gente conversou sobre o que o Procon pediu para o Sindicato cumprir, mas a direção ficou de avaliar com a categoria e nos repassar a decisão”, disse o superintendente regional da Caixa, Roberto Ribeiro Linhares.

Antes da reunião com representantes da Caixa, a coordenadora geral do Sindicato dos Bancários, Marta Turra, afirmou que em relação aos caixas físicos, que atendem diretamente a clientela “não terá nem 30% dos funcionários trabalhando, porque não faz parte do serviço essencial”. Marta Turra disse que o Sindicato do Bancários vai garantir 100% do funcionamento da compensação bancária de cheques, boletos de pagamento e outros documentos, que, segundo ela, “é considerado o único serviço essencial”.

Proposta
A proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) para os bancários, é de reajuste salarial de 7,5%, o que levaria a um piso salarial para uma jornada de seis horas no valor de R$ 2.393,33. Para os demais salários, a Fenabam propôs um reajuste de 7%. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também teve seus valores corrigidos em 7%. 

Entre outros benefícios, a proposta estabelece auxílio refeição, de R$ 24,80 por dia; auxílio cesta alimentação de R$ 424,20, mesmo valor da 13ª cesta alimentação; auxílio creche R$ 353,86 para filhos com idade até 71 meses. 

A coordenadora do Sindicato dos Bancários, Marta Turra, disse que a questão econômica é a menos importante para a categoria, que defende mais as cláusulas sociais, como a questão do assédio moral, a terceirização de mão-de-obra e a não convocação de concursados pela Caixa e Banco do Brasil. 

A cláusula econômica, propriamente dita, diz respeito a um indice de reposição de 35% dos salários, como quer a base sindical dos bancários, enquanto a direção da Contraf, apresentou uma proposta de  12,5%.

Secretaria pede o retorno à sala de aula de 724 professores cedidos

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura vai acatar a recomendação do Ministério Público Estadual e solicitar o retorno de 724 professores, que estão cedidos ou à disposição de outros órgãos ou instituições públicas. Segundo a secretária Betânia Leite Ramalho, essa demanda já foi comunicada à governadora Rosalba Ciarlini, que por ser a responsável por assinar a cessão de servidores públicos, deverá ter a palavra final a respeito da decisão. A secretária estima que, se todos retornarem, será mais que suficiente para suprir o atual déficit de professores na rede estadual, calculado em 300 professores. 
Do total, pelo menos, 187 professores estão cedidos à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc) – dos quais 20 retornaram à Seec. Outros 125 estão à disposição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O coordenador da Promotoria da Educação em Natal, promotor Raimundo Caio dos Santos, recomendou à Seec, que faça a convocação dos professores que estão fora da sala de aula, por edital, no prazo de 30 dias, período ao fim do qual Betânia Ramalho também terá de cópia dos atos administrativos que determinaram o retorno às suas funções desses professores, cujos salários continuam sendo pagos pela Seec.
Além dos professores cedidos a outros órgãos, a titular da Educação informou que a rede estadual de ensino tem problemas com o aumento crescente no número de professores licenciados para tratamentos de saúde. Ao longo do ano passado foram 123 licenciamentos. Este ano, a Seec já contabiliza, em pouco mais de oito meses, 472, um aumento de 247%. Em 2012, 189 professores pediram afastamento e no ano de 2011, 57. Em função do número crescente, ela diz que o governo precisa criar uma política para tratamento de saúde para esses profissionais.

“Temos de ter um dispositivo para  o retorno desses professores à sala de aula de forma mais rápida”, admitiu a secretária. Segundo a secretária, existem casos de professores licenciados, que estão atuando na rede privada de ensino, gerenciando negócios próprios e em outras atividades, que têm uma relação diferenciada em relação ao poder público por causa da estabilidade no emprego. 

Também estão fora da sala de aula 421 professores “readaptados”, que passaram por licenças ou problemas de saúde e, por isso, estão exercendo outras atividades  pedagógicas. Betânia Ramalho explicou que foi possível chegar a esses números depois da implantação do Sistema de Gestão de Pessoal, que possibilitou o monitoramento e acompanhamento dos recursos humanos. 
Segundo ela, a estatística de professores afastados cresceu mais a partir de 2011, ano em que a Secretaria passou a saber, com segurança, onde os professores estavam alocados. “Antes havia um descontrole muito grande”, disse ela. A secretaria considera que o número de professores afastados, inclusive para tratamento de saúde, “é muito expressivo” e, em função disso,  confirmou que deverá ser feito um estudo para saber a causa dos licenciamentos, a partir de informações levantadas na Junta Médica do Estado.

Déficit nas escolas
Segundo Betânia Ramalho, mesmo com a contratação de quatro mil professores concursados e mil temporários, para substituição, principalmente, de servidores que se aposentaram, existe um déficit de 300 professores. Ela afirma que há dificuldade de reposição de professores por causa da escassez de formandos em algumas disciplinas, principalmente na área de Ciências, como Química, Biologia, Física e Matemática. Por determinação do governo, a Seec está concedendo licenças especiais, em menor número - somente aos que estão próximo de aposentadoria.

Números
421 readaptados em outras funções
472 em licenças de saúde
10 mil é o número de professores em sala de aula
724 professores fora da sala de aula cedidos a outros órgãos
Órgãos que têm maior número de professores cedidos pela Seec:
Sejuc                               187
Assembleia Legislativa      125
Prefeituras                        39
Detran                              35
Sethas                              18
TJRN                                 22
FJA                                   16
Gabinete Civil do Estado    15
Sesap                               12
Itep/RN                            12

Fonte - Seec/RN

RN fica em penúltimo no Ideb

A qualidade da educação referente ao ensino médio no Rio Grande do Norte ficou na penúltima colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, atingindo a segunda pior nota no Brasil. Em comparação a outros estados brasileiros, o RN atingiu um índice de 2.7, ficando em 24º lugar e empatando com o Mato Grosso e Pará. O dado é inferior ao último teste realizado no RN em 2011, no qual o ensino médio atingiu 2.8 e ficou menor do que a  meta estabelecida para o estado, que é 3.5. O levantamento foi divulgado na tarde de ontem (5) pelo Governo Federal. 
Sobre o resultado do Ideb no RN, a Secretária de Estado da Educação da Cultura  (SEEC), Betânia Ramalho afirmou que os índices negativos para o ensino médio eram esperados pelo Governo do Estado. Segundo a titular da pasta, das 290 escolas de ensino médio, apenas 50 participaram, o que representa um índice de 16,2% de participação. “Dentre estas 50, sete apresentam os piores índices de avaliação da rede e outras três se ausentaram do teste, o que também reflete no resultado. Essa não é uma desculpa, mas é algo importante a ser ressaltado”, disse. 
A secretária de educação também   ressaltou que a conjuntura da Educação, com a falta constante de professores em sala de aula e defasagem no foco no ensino e aprendizagem, tornam-se reflexo dos números negativos do Ideb. “Os professores desaparecem da sala de aula, seja por doença ou outros motivos. Falta adoção de uma política mais austera na coordenação das escolas, também faltam famílias comprometidas em reforçar o que é passado nas escolas”, explica. 
Outro fator apontado como agravante por Betânia Ramalho foi a migração gradativa de professores e alunos para a rede federal de ensino. “Os melhores alunos e professores foram transferidos da rede pública para federal. Isso causou muitos desequilíbrios. Há uma dificuldade na competição com rede federal, os professores encontram uma realidade completamente diferente, com salários melhores, além da dedicação exclusiva”, explica Betânia. Ela conclui: “uma solução seria a adesão de tempo integral nas escolas, essa é uma constatação antiga e evidente”.

As greves que ocorreram ao longo dos anos também foram um dos fatores indicados pela secretaria de educação como agravante para o resultado no Ideb. “As greves afetam neste resultado pois desmotivam os professores e alunos. Além e que a reposição dos conteúdos nunca acontece da maneira que deve ser”, afirma. 

Apesar da conjuntura negativa na Educação, Betânia Ramalho aponta que avanços e investimentos foram feitos para a melhoria no ensino em todos os níveis. “Quando assumimos a secretaria,  fomos remontar o caos deixado pelos 10 secretários em oito governos passados, já fizemos concursos para professores, adotamos uma política de melhora salarial, gratificações, e a infra-estrutura está se recompondo”, elenca. 

Os resultados ruins também foram negativos na rede privada do Rio Grande do Norte. No ensino médio a nota de 4,8 foi a pior do país ao lado do Rio de Janeiro, Sergipe e Maranhão para uma projeção de 5,6.

Volume de chuvas fica 35% abaixo da média no Estado

Um terceiro ano de seca. É como considera a meteorologia o ano de 2014. Apurando o acumulado do período chuvoso deste ano, as chuvas foram 35% abaixo da normalidade. É o que informa Gilmar Bistrot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). “Mesmo que alguns municípios tenham apresentado regularidade, mas quando analisamos o Estado todo, temos um terceiro ano consecutivo. É um  quadro de seca bastante expressivo”, afirma.
A média dentro da normalidade histórica para o período de janeiro a agosto, segundo ele, é um acumulado de 700 mm, considerando todo o Estado. De acordo com o apurado de 2014, as precipitações ficaram  em torno de 450 mm. Uma situação um pouco melhor em relação aos últimos dois anos, mas insuficiente para considerar regular, segundo ele. De acordo com meteorologista, no ano de 2013 o acumulado foi de 400 mm, sendo 42% abaixo da normalidade e o quadro de 2012 foi o mais crítico, sendo abaixo dos 400 mm.  

A falta de chuvas regulares tem trazido consequências  graves para a população do Rio Grande do Norte. Cinco cidades continuam em colapso de abastecimento e 111 estão em situação de emergência – com abastecimento por carros-pipa. A maioria dos 46 reservatórios, monitorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), não conseguiram recuperar seu aporte de água. Mais da metade dos açudes está com o nível abaixo dos 20% da capacidade total. 

Reservatórios importantes  como o Gargalheiras, Itans e o açude de Pau dos Ferros estão em situação crítica. O açude de Gargalheiras, localizado no município de Acari, está com 7,26% de sua capacidade, conforme última medição da Semarh, em 15 de agosto. A barragem do Itans, em Caicó, se encontra hoje com 12,31% do volume capaz. E o de Pau dos Ferros com 6,83%. Os dois últimos com medições em 29 de agosto.

A produção agrícola potiguar também foi prejudicada, sentida principalmente no Agreste potiguar. De acordo com o relatório Safra de Grãos, publicado pela superintendência da Companhia de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab) no final do primeiro semestre, as chuvas esparsas não conseguiram recuperar plenamente a produção de grãos. A safra está estimada em 53.386 toneladas – um incremento de 308,8% se comparada à do ano passado, mas ainda 49,8% abaixo do registrado em 2011, último ano de boa colheita.

A esperança é um bom inverno em 2015. Mas, ainda não há previsões meteorológicas com dados precisos. O risco do fenômeno El Niño está sob observação. A ocorrência dele seria uma “catástrofe” para o abastecimento de água no Estado. “A gente não tem nenhuma posição nem preliminar, nem definitiva sobre o inverno de 2015. Até porque as informações para prognóstico não estão maduras”, justifica Bistrot. “Temos que ver o pico de máximo e mínimo de temperatura dos oceanos pacíficos e atlântico. Em setembro que dá para começar a fazer avaliação de 2015”.

Para os próximos três meses, não há perspectiva de chuvas relevantes, no RN. “Há uma previsão de chuvas na primeira quinzena de setembro, na faixa litoral, e interior do Estado. Mas, não garantem a mudança no cenário”, coloca Gilmar Bristot.  

Nestas próximas semanas há previsão da renovação do decreto de emergência do Estado, por causa da seca. Segundo Coronel Josenildo Acioli, coordenador da Defesa Civil do RN, a documentação está sendo organizada para que se possa entrar com o novo pedido.

Fonte: Tribuna do Norte