Governo suspende salários de mais de 1.500 funcionários da Educação e da Cultura

O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam, nesta quinta-feira (30), a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em busca de informações sobre o corte dos salários de março.

A medida alcançou 1.755 funcionários entre auxiliares de serviços gerais, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa: "A finalidade era detectar os servidores que por ventura não estivessem no exercício da função".

Ivonete Bezerra disse que ao serem cruzados os dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos gestores escolares, "houve o equívoco" que terminou colocando na lista os nomes dos servidores "que estavam indevidamente na relação de ausentes", pegando inclusive, gente do próprio gabinete da secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Por causa disso, continuou ela, passou a contar do rol dos ausentes servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias, cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm "todos atos oficiais publicados" no "Diário Oficial do Estado" ou em Boletins Administrativos.

A coordenadora de Recursos Humanos da SEEC disse que "não deu tempo" de fazer as correções necessárias e se decidiu publicar a listagem completa dos servidores, mas a SEEC e a Searh já estão trabalhando para republicarem a lista real dos servidores que não foram localizados no local de trabalho, depois de feito o levantamento, no começo de março, da situação de lotação dos servidores da educação.

Ela explicou que os servidores não localizados terão um prazo de 15 dias para comparecerem à unidade da Diretoria Regional de Ensino (Dired) de suas respectivas áreas de lotação, a fim de comprovarem o local de desempenho de suas atividades funcionais, sob pena de serem abertos os devidos inquéritos administrativos, ao tempo que fica suspenso o pagamento dos vencimentos até que seja regularizada a situação.

O edital de convocação com a lista, mesmo equivocada, dos servidores não localizados, foi assinado pelos secretários Betânia Leite Ramalho (SEEC) e Antonio Abner da Nóbrega (Searh) na terça-feira, dia 27, e publicado na edição do dia seguinte do "Diário Oficial".

Ivonete Bezerra informou, ainda, que os servidores prejudicados com o erro, vão receber os salários de março em folha suplementar entre os dias 10 e 15 do próximo mês. Quanto aos servidores tido como ausentes das funções, a área de Recursos Humanos orienta aos servidores cedidos, aposentados ou em licença, que apresentem uma cópia do "Diário Oficial" do dia 28 de março ou do Boletim Administrativo.

Com relação aos outros servidores, orienta-se feitura de requerimento para reassunção do cargo, cópia do "Diário Oficial" do dia 28, ficha cadastral, justificativa do afastamento, declaração de exercício de onde estava trabalhando, além de cópias de documentos pessoais e do contracheque.

Segundo ela, quem não abriu o processo ficará sujeito a uma sindicância administrativa "para averiguar se houve abandono de emprego".