Saiba o que pode e o que não pode funcionar no RN com novo decreto; governo define serviços essenciais

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Saiba o que pode e o que não pode funcionar no RN com novo decreto; governo define serviços essenciais

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Em decreto conjunto com novas "medidas de isolamento social rígido" para combate à Covid-19 - o primeiro assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) - o governo do estado determinou suspensão de todas as atividades que não sejam consideradas essenciais, do próximo sábado (20) até o dia 2 de abril, em todo o Rio Grande do Norte.

Com as novas medidas, as autoridades estaduais tentam reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto ainda determina suspensão de aulas presenciais em escolas e faculdades públicas e privadas, além de cultos, missas e outras atividades religiosas realizadas coletivamente.

O fechamento de atividades não essenciais foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira (17), após várias reuniões com prefeitos, empresários e Ministério Público. As recomendações do comitê científico eram de fechamento das atividades por 21 dias.

O que pode abrir

Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:

serviços públicos essenciais (como segurança pública e saúde)

serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros

atividades de segurança privada

supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar (vedado consumo de alimentos no local)

farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

serviços funerários

petshops, hospitais e clínicas veterinária

serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística

atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis

correios, serviços de entregas e transportadoras

oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas

oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas

oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos

serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos

lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção

postos de combustíveis e distribuição de gás

hotéis, flats, pousadas e acomodações similares

atividades de agências de emprego e de trabalho temporário

lavanderias

atividades financeiras e de seguros

imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis

atividades de construção civil

serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados

prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

atividades industriais

serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos

serviços de transporte de passageiros

serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário

cadeia de abastecimento e logística.

O que não pode funcionar

Estabelecimentos que não se encaixam em nenhuma das atividades consideradas essenciais (acima)

Cultos, missas e outras atividades religiosas

Aulas presenciais no ensino básico, técnico, superior e profissionalizante.

De acordo com o decreto, as atividades que não foram consideradas essenciais só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento, atendimento virtual e delivery.

Os templos religiosos ainda poderão abrir para atendimentos e orações individuais, além da transmissão dos cultos de forma online.

No caso da suspensão das aulas, só é permitida aula presencial para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Veja o decreto completo aqui

Ainda de acordo com o texto, ônibus intermunicipais não poderão circular com passageiros em pé.

Situação crítica

Por volta de 8h40 desta quinta-feira (18), o governo, a taxa de ocupação de leitos críticos no estado era de 95%, segundo o Regula RN. Além disso, havia 126 na fila de espera por um leito de UTI em todo estado, mas só havia 17 disponíveis.

Nesta quarta (17), o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 4 mil mortes por Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são 4.024 óbitos registrados desde o início da pandemia e 182.399 casos confirmados da doença.

Recomendações

Entre as justificativas para adotar as medidas, o governo considerou as orientações do comitê científico do estado e uma recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho pelo acatamento das propostas.

No decreto, as autoridades ainda levam em consideração a Taxa de Ocupação de Leitos Críticos acima de 90%, indicando a saturação do sistema de saúde para os leitos críticos no estado, e a confirmação da presença de novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte, que contribuem para aumento da transmissibilidade.

Conforme o decreto, quem não cumprir as medidas poderá ser multado e responder criminalmente. Já os estabelecimentos poderão ser interditados perderem o alvará de funcionamento. O governo disponibilizou as forças de segurança do estado aos municípios, para fiscalização.

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