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| foto:Reprodução |
O Governo do Rio Grande do Norte
oficializou na última sexta-feira, 11 de julho, a nova composição da Comissão
de Trabalho responsável pela operacionalização e normatização do rateio dos
recursos extraordinários do antigo Fundef. A medida foi publicada por meio de
portaria da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
(SEEC), garantindo a continuidade dos trabalhos voltados à distribuição dos
valores entre os/as profissionais da educação que têm direito ao
repasse. Composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado
(PGE), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), SEEC, SEAD e
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), a Comissão
tem a atribuição de definir os critérios e percentuais de divisão dos recursos,
conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 163/1999.
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A coordenadora geral do SINTE/RN,
professora Fátima Cardoso, comemorou a publicação da portaria e indicou que o
pagamento do rateio aos/as profissionais da educação poderá ocorrer já no
próximo mês. “Temos uma boa notícia, nossa comissão que vai tratar do
rateio do Fundef foi publicada nessa sexta-feira, significa dizer que em breve
estaremos organizando o rateio e tem uma previsão para o mês de agosto esse
dinheiro entrar. Eu dizia sempre que isso ia lá para agosto e parece que vai se
materializar nesse mês de agosto. Assim que o dinheiro cair na conta do
governo, nós estaremos prontos já para fazer o depósito dos 60% desse recurso
para aqueles mais de 30 mil que têm hoje direito”, afirmou.
O sindicato acompanhará, de perto, todas
as etapas do processo para garantir que os recursos sejam efetivamente
repassados o mais breve possível.
*Veja os membros da comissão representando
o sindicato:
Carlos Heitor de Macedo Cavalcante
Arnaldo Bruno Lopes Vital
José Odilon Albuquerque de Amorim Garcia
Maria Luzinete Alves dos Santos
Maria de Fátima Cardoso
José Ekeoma Alves dos Santos
Fonte: Blog do Miquéas
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