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| foto: Reprodução |
A Procuradoria-Geral da República (PGR)
classificou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) como “líder da
organização criminosa” da trama golpista. O parecer final da ação penal foi entregue
no fim da noite desta segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou a condenação de Bolsonaro e de
outros sete réus.
De acordo com o
procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-presidente da República foi o
principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos voltados
à ruptura do Estado Democrático de Direito. “No exercício do cargo mais elevado
da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa,
esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo
sucessório”, assinalou Gonet.
Segundo
a PGR, com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores das
Forças Armadas, Bolsonaro mobilizou sistematicamente agentes, recursos e
competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas
inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias.
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“A sua atuação, pautada pela afronta à legalidade constitucional
e pela erosão dos pilares republicanos, teve por objetivo último sua
continuação ilegítima no comando do país e o enfraquecimento das instâncias
públicas, em negação do princípio da alternância democrática, da soberania
popular e do equilíbrio entre os Poderes”, classificou Gonet.
Pedido da PGR
Gonet
pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de liderar organização criminosa
armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe
de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio
da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de
patrimônio tombado.
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Após a apresentação das
alegações finais por Gonet, começa a contar o prazo para a manifestação da
defesa do ex-ajudante de ordens e delator do caso, Mauro Cid. Na sequência,
após os 15 dias concedidos a Cid, abre-se o prazo conjunto para as demais
defesas, entre elas a de Bolsonaro.
Conforme mostrou o Metrópoles, o julgamento do ex-presidente
e de aliados pode ocorrer entre agosto e setembro. Considerando a soma de todos
os prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de
agosto. Como os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em
julho, a contagem segue normalmente.
O
processo é de relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Fonte: Metrópoles
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