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| Presidente Donald Trump e ministro Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução/Rosinei Coutinho/STF |
Os governo dos Estados Unidos sancionou nesta
quarta-feira 30 o ministro do STF Alexandre
de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão
foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro
norte-americano.
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No último dia 18, o secretário de Estado dos
EUA, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos dos EUA de ministros do
STF e seus parentes, citando Moraes nominalmente, conforme o portal g1.
Governo Trump sanciona Moraes com lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros
A Lei
Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos
estrangeiros. O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de
direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
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- A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da Rússia.
- O texto
foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente
Barack Obama em 2012.
- Inicialmente,
a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte
do advogado.
- Em 2016,
houve o entendimento de que a lei poderia ser usada também em outros casos
de corrupção, vínculos com o crime organizado e violações mais amplas de
direitos humanos.
- No mesmo
ano, a legislação foi ampliada e passou a ser considerada de alcance
global.
- Desde
então, dezenas de pessoas já foram alvo de sanções com base na Lei
Magnitsky.
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