Julgamento de Bolsonaro no STF começa nesta terça (2)

 

Foto: Reprodução

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia na terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Eles respondem por 5 crimes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A condução das sessões caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Zanin convocou sessões extraordinárias para analisar o processo: 2.set.2025: 9h e 14h; 3.set.2025: 9h; 9.set.2025: 9h e 14h;10.set.2025: 9h; 12.set.2025: 9h e 14h.

O julgamento envolve o chamado núcleo central, formado por: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e, Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

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Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), os acusados respondem por: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e, deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por causa de seu mandato. Os crimes ligados a dano ao patrimônio público e tombado só poderão ser julgados quando ele deixar a Câmara.

Votação

A 1ª sessão, na terça-feira (2) às 9h, será aberta por Zanin. Em seguida, Moraes apresentará seu relatório, com um resumo das investigações e das alegações finais. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, cada defesa poderá falar por até uma hora.

Encerradas as sustentações, começa a votação: Moraes vota primeiro; em seguida, votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; a decisão será tomada por maioria simples (ao menos 3 votos); e, se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu.

Julgamento inédito

O julgamento de Bolsonaro no STF é histórico: será a 1ª vez que a Corte julga um ex-presidente acusado de tentar um golpe de Estado. O processo chama atenção não só pelo ineditismo, mas também pela dimensão prática: são cerca de 80 terabytes de documentos, um esquema especial de segurança e a condução acelerada pelo relator Alexandre de Moraes.

A tendência é de condenação da maioria dos réus. O ponto mais sensível, porém, será a dosimetria das penas — etapa em que os ministros definem o tamanho da punição e, consequentemente, a possibilidade de benefícios como progressão de regime ou substituição da prisão por medidas alternativas.

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No tribunal, o espaço para divergências também parece limitado. Entre os 5 ministros da Turma, só Luiz Fux se apresenta como contraponto a Moraes. Mesmo assim, é considerado improvável que ele (ou outro magistrado) interrompa o processo com pedido de vista.

No caso de Bolsonaro, um eventual pedido de vista poderia empurrar a conclusão do julgamento para o fim de 2025.

Aliados de Bolsonaro reforçam atos do 7/9

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão apostando na convocação em massa para atos marcados para o 7 de setembro, em meio ao julgamento do ex-mandatário por suposto envolvimento na trama golpista, cuja fase final começa nesta terça (2/9).

Em sua conta no X (antigo Twitter), o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), um dos congressistas mais próximos a Bolsonaro, convida simpatizantes do ex-presidente a ocuparem as ruas no próximo domingo. “Vai ser gigante”, diz o parlamentar em uma publicação. O coro é reforçado por outras figuras políticas ligadas ao ex-mandatário, como o deputado deferal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Desde o último mês, políticos que compõem a base de Bolsonaro se preparam para ir às ruas pressionar por reivindicações da direita, como o movimento “Anistia Já”, que pede anistia para presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A data tem grande simbolismo para o bolsonarismo e já foi escolhida outras vezes para celebrar o “patriotismo” da direita e demonstrar apoio a pautas defendidas por Bolsonaro, como em 2021, quando manifestantes foram às ruas defender pautas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

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As manifestações devem acontecer em várias capitais do Brasil, como Brasília, Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro, a partir das 9h da manhã. Elas serão realizadas em locais demarcados para evitar atritos entre esquerda e direita.

Mesma estratégia

A esquerda aposta na mesma estratégia para reforçar discursos progressistas em apoio ao governo Lula. Também por meio das redes sociais, as manifestações já começam a ser convocadas por sindicatos ligados à esquerda, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os protestos reforçam o coro de movimentos de esquerda como “Brasil soberano” e “O Brasil é dos brasileiros”, além da defesa de pleitos da esquerda, como o fim da escala 6×1 e a reforma do imposto de renda.

Fonte: Tribuna

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