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| foto: Reprodução |
A
combinação da mobilização das ruas e das redes sociais forçou o Centrão a
recuar e aceitar a aprovação da taxação sobre os mais ricos como forma de
garantir a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O
texto-base foi aprovado na Câmara
dos Deputados nesta quarta-feira (1º), com votação unânime de 493
votos a favor, e segue agora para o Senado.
A pressão começou a se intensificar
após os protestos de 21 de setembro, quando manifestantes em dezenas de cidades
levantaram faixas e palavras de ordem contra a anistia e em defesa da isenção do Imposto de Renda. Deputados
da base relataram que as ruas serviram de catalisador para o tema ganhar ainda
mais força no Congresso.
Nas redes, a movimentação se
concentrou nos dias que antecederam a votação. Campanhas promovidas por
movimentos sociais e partidos levaram milhares de mensagens a parlamentares.
Além disso, partidos e centrais sindicais ampliaram a divulgação de cards e
vídeos com o mote “isenção até R$ 5 mil, taxação dos super-ricos”, o que
manteve o assunto entre os mais comentados na política.
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Outro
ponto decisivo foi a entrega de 1,5 milhão de assinaturas coletadas em um
plebiscito popular pela taxação dos super-ricos, entregue ao presidente da
República na véspera da votação. A iniciativa foi usada pela base como
demonstração concreta de apoio popular.
Na reta final, os parlamentares
abandonaram qualquer iniciativa que pudesse afetar a taxação dos super-ricos. O
temor era de que um projeto benéfico para o país e para a imagem da Câmara
pudesse ser transformado em uma nova “PEC da Bandidagem”.
Arthur Lira, relator da matéria,
sinalizou aos deputados que não faria grandes alterações em seu texto. No fim,
Lira deixou claro o tamanho do recuo: de 99 emendas apresentadas, apenas três
foram aproveitadas, incorporadas em uma subemenda substitutiva. O resultado
preservou a espinha dorsal da proposta:
·
Faixa de isenção assegurada para quem
recebe até R$ 5 mil por mês;
·
Redução escalonada da alíquota até
atingir rendimentos de R$ 7.350 mensais;
·
Cobrança mínima de 10% sobre lucros e
dividendos a partir de R$ 50 mil por mês;
·
Alíquota progressiva aplicada anualmente
sobre rendas superiores a R$ 600 mil.
Dentro da proposição bolsonarista, havia
planos para inviabilizar a proposta, como o aumento da faixa de isenção para
até R$ 7 mil ou R$ 10 mil, o que desidrataria a compensação com a taxação dos
mais ricos. Essas emendas, no entanto, não prosperaram. O Centrão mostrou
preocupação com manobras que enfraquecessem a medida, enquanto a oposição
recuou, já carregando o ônus das ações de Eduardo Bolsonaro no exterior e da
impopularidade da pauta da anistia.
Parlamentares da base comemoraram
publicamente a vitória nas redes sociais.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
afirmou que “essa decisão histórica é fruto das mobilizações gigantescas que o
povo construiu nas ruas nas últimas semanas, emparedando o Congresso para
pautar os interesses dos brasileiros”. Maria do Rosário (PT-RS) destacou que “o
povo na rua garantiu a mudança da pauta da Câmara e a aprovação unânime do PL
de isenção do Governo”. Já Tabata Amaral (PSB-SP) ressaltou que “povo nas ruas”
fez toda a diferença. “Depois da pressão popular contra a absurda PEC da
Blindagem, hoje a Câmara voltou a olhar pra população com a aprovação da
reforma do Imposto de Renda pelo placar histórico de 493×0. Vencem os
brasileiros, vence a nossa democracia!”, escreveu.
As pesquisas de opinião já vinham
mostrando um clima favorável. Levantamento Datafolha de abril apontou que 76%
dos brasileiros apoiam a criação de um imposto sobre os super-ricos e 70% são
favoráveis à ampliação da faixa de isenção do IR. Em julho, pesquisa
Genial/Quaest indicou que cerca de 60% defendem que os mais ricos paguem mais
para aliviar a carga sobre os mais pobres. AtlasIntel também registrou apoio
majoritário à taxação de bilionários, bancos e casas de apostas.
Já a avaliação do Congresso segue em
baixa. O levantamento mais recente do Pulso Brasil/IPESPE, feito entre 19 e 22
de setembro, mostrou que 70% reprovam a Câmara dos Deputados e 59% o Senado.
Outro estudo da Quaest em agosto revelou que 52% dizem não confiar no Congresso
Nacional.
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A aprovação do projeto refletiu a força
das ruas, da pressão digital e do respaldo da opinião pública, obrigando até
mesmo setores resistentes do Centrão a ceder. Mesmo deputados que criticavam
que a compensação da isenção recaísse sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por
mês acabou votando a favor do projeto.
“Como será a compensação? Será [com] o
governo federal tendo vergonha na cara e reduzindo gastos. Ele quer fazer isso?
Não. Mas colocou seu ministro da propaganda para colocar a população contra os
parlamentares”, argumentou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), reconhecendo
a força da mobilização popular. Tambpem Gilson Marques (Novo-SC) falou contra o
projeto antes da votação:“É melhor que esse dinheiro ficasse ainda que com os
mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os
produtos”. Ambos acabaram votando favoravelmente ao projeto.
A votação
unânime deu peso simbólico ao resultado e mostrou que, diante do clamor social,
o Congresso não encontrou saída a não ser se alinhar à demanda popular. A
Câmara saiu do impasse emparedada pela mobilização e a unanimidade reforçou a
percepção de que, sem atender a essa pressão, o desgaste político seria insustentável.
fonte: ICL
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